Equipe

Márcio Leal

Sócio Fundador

Márcio possui ampla experiência nas áreas de contratos, direito tributário e direito público, assessorando clientes na estruturação de projetos, negociação de contratos, planejamento tributário e resolução de disputas, especialmente nas indústrias de infraestrutura, energia e óleo & gás.

Com mais de 25 anos de atuação no mercado, Márcio já assessorou seus clientes em projetos relativos à construção de plataformas, submarinos, hidrelétricas e termoelétricas, na privatização de aeroportos, na concessão de ferrovias, na estrutruação de parcerias público privadas e no afretamento de embarações.

Desde 1999, ele tem prestado assistência jurídica a uma das maiores transportadoras de gás no Brasil, nas áreas de direito regulatório, contratual e tributário, atuando na negociação de contratos de transporte de gás, de EPC para construção de estações de compressão, venda de participação societária para um fundo de investimento, bem como na solução de diferentes questões tributárias inerentes à indústria de gás.

Márcio também tem um histórico de sucesso na defesa dos interesses de seus clientes na resolução de disputas estratégicas, em todas as instâncias judiciais dos Tribunais estaduais e federais, bem como em arbitragens. Recentemente, Márcio atuou em ações relativas à construção de linhas de transmissão no Estado do Amazonas, à prestação de serviços de manutenção de plataformas e ao afretamento de embarcações para a principal operadora de petróleo no Brasil.

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  • Outras Atividades
  • Artigos e Publicações
  • Em 1998, Márcio foi contratado como Professor da Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, onde lecionou Direito Tributário
  • De 2006 a 2010, Márcio atuou como Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde lecionou sobre Teoria Geral do Direito, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil e Direitos Reais
  • Em 2016, participou da Palestra "ICMS no serviço de transporte dutoviário de gás" no Gas Summit – Rio de Janeiro, 2016, Hotel Windsor
  • Em 18 de junho de 2020 participou do Webinar "Opportunities and Challenges in Contracts Renegotiation in the O&G Sector: an outlook for executives and decision makers", promovido pela Norwegian Brazilian Chamber of Commerce. (https://nbcc.com.br/renegotiation-is-the-way-to-go/)
  • Em 09 de julho de 2020 participou do Webinar "Perspectivas da regulação do descomissionamento: desafios e oportunidades para as indústrias de construção naval e offshore nos próximos anos", promovido pelo LealCotrim, com a participação da ANP. (https://youtu.be/2ocxyT-xmk0)
  • Em 19 de agosto de 2020 participou do Webinar "Novo Mercado de Gás: desafios e oportunidades para competitividade de gás natural no Brasil", promovido pelo LealCotrim, com a participação da ANP.(https://youtu.be/bqWI2hjMRHI)
  • Em 23 de setembro de 2020 participou do Webinar "Revitalizar é Preciso: desafios e oportunidades dos campos marginais e maduros", promovido pelo Leal Cotrim, com a participação da ANP. (https://www.youtube.com/watch?v=DnFjGDstg8k)
  • Em 14 de outubro de 2020 participou do Webinar "Investimentos em Infraestrutura como Instrumento para Recuperação da Ativdidade Econômica", promovido pelo Leal Cotrim, com a participação da ANP. (https://www.youtube.com/watch?v=7Mf_34AVbaI)

Informações de Contato

Formação e Carreira

Bacharelado em Direto

Univerisdade do Estado do Rio de Janeiro (1994)

LL.M.

Universidade de Columbia, Nova Iorque (2000)

Mestrado em Direito Civil

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006)

Doutorado em Direito Civil

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011)

Registros Profissionais

OAB - RJ 84.801 | SP 156.800

Línguas

Inglês, Espanhol

Márcio Leal

Sócio Fundador

Informações de Contato

Formação e Carreira

Bacharelado em Direto

Univerisdade do Estado do Rio de Janeiro (1994)

LL.M.

Universidade de Columbia, Nova Iorque (2000)

Mestrado em Direito Civil

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006)

Doutorado em Direito Civil

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011)

Registros Profissionais

OAB - RJ 84.801 | SP 156.800

Línguas

Inglês, Espanhol

Márcio possui ampla experiência nas áreas de contratos, direito tributário e direito público, assessorando clientes na estruturação de projetos, negociação de contratos, planejamento tributário e resolução de disputas, especialmente nas indústrias de infraestrutura, energia e óleo & gás.

Com mais de 25 anos de atuação no mercado, Márcio já assessorou seus clientes em projetos relativos à construção de plataformas, submarinos, hidrelétricas e termoelétricas, na privatização de aeroportos, na concessão de ferrovias, na estrutruação de parcerias público privadas e no afretamento de embarações.

Desde 1999, ele tem prestado assistência jurídica a uma das maiores transportadoras de gás no Brasil, nas áreas de direito regulatório, contratual e tributário, atuando na negociação de contratos de transporte de gás, de EPC para construção de estações de compressão, venda de participação societária para um fundo de investimento, bem como na solução de diferentes questões tributárias inerentes à indústria de gás.

Márcio também tem um histórico de sucesso na defesa dos interesses de seus clientes na resolução de disputas estratégicas, em todas as instâncias judiciais dos Tribunais estaduais e federais, bem como em arbitragens. Recentemente, Márcio atuou em ações relativas à construção de linhas de transmissão no Estado do Amazonas, à prestação de serviços de manutenção de plataformas e ao afretamento de embarcações para a principal operadora de petróleo no Brasil.

  • Outras Atividades
  • Publicações
  • Em 1998, Márcio foi contratado como Professor da Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, onde lecionou Direito Tributário
  • De 2006 a 2010, Márcio atuou como Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde lecionou sobre Teoria Geral do Direito, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil e Direitos Reais
  • Em 2016, participou da Palestra "ICMS no serviço de transporte dutoviário de gás" no Gas Summit – Rio de Janeiro, 2016, Hotel Windsor
  • Em 18 de junho de 2020 participou do Webinar "Opportunities and Challenges in Contracts Renegotiation in the O&G Sector: an outlook for executives and decision makers", promovido pela Norwegian Brazilian Chamber of Commerce. (https://nbcc.com.br/renegotiation-is-the-way-to-go/)
  • Em 09 de julho de 2020 participou do Webinar "Perspectivas da regulação do descomissionamento: desafios e oportunidades para as indústrias de construção naval e offshore nos próximos anos", promovido pelo LealCotrim, com a participação da ANP. (https://youtu.be/2ocxyT-xmk0)
  • Em 19 de agosto de 2020 participou do Webinar "Novo Mercado de Gás: desafios e oportunidades para competitividade de gás natural no Brasil", promovido pelo LealCotrim, com a participação da ANP.(https://youtu.be/bqWI2hjMRHI)
  • Em 23 de setembro de 2020 participou do Webinar "Revitalizar é Preciso: desafios e oportunidades dos campos marginais e maduros", promovido pelo Leal Cotrim, com a participação da ANP. (https://www.youtube.com/watch?v=DnFjGDstg8k)
  • Em 14 de outubro de 2020 participou do Webinar "Investimentos em Infraestrutura como Instrumento para Recuperação da Ativdidade Econômica", promovido pelo Leal Cotrim, com a participação da ANP. (https://www.youtube.com/watch?v=7Mf_34AVbaI)