Profissionais
Daniele Nunes
Sócia
Daniele Nunes foca a sua prática em assuntos de direito público e litígios.
Com dez anos de experiência, Daniele presta assessoria jurídica relacionada aos marcos regulatórios de atividades submetidas a intensa regulação, como aquelas dos setores de Óleo & Gás, Infraestrutura, Marítimo e Aeronáutico.
Daniele Nunes também assessora empresas em licitações nacionais e internacionais, dentre as quais se destacam licitações para a construção de plataformas de petróleo e leilões de privatização dos aeroportos.
Na esfera contenciosa, Daniele Nunes possui vasta experiência representando clientes em litígios de alto valor e complexidade, envolvendo desde controvérsias de natureza contratual até atos de improbidade administrativa, incluindo processos relacionados à Operação Lava-Jato. Além disso, Daniele representa clientes perante órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, em processos de fiscalização de licitações e contratos administrativos.
Daniele trabalhou pro bono no Civil Rights Litigation Clearinghouse Project da University of Michigan Law School e recentemente iniciou um projeto independente com o objetivo de auxiliar mulheres a ingressarem no mercado e progredirem nas carreiras jurídicas.
- Artigos e Publicações
- Outras Atividades
- Performance bonds and the questions arising from the new Brazilian General Public Procurement Law, Nordic Light, 30 de dez de 2021. Disponível em https://nbcc.com.br/nordic-light-july-december-2021-edition/
- Brazil's Use of Technology for Fighting Corruption in COVID-19-related Public Procurement. Artigo vencedor da Call for Essays promovida pelo New Development Bank em 2021, com o tema "COVID-19, Crime and Corruption in a Connected World".
- Covid-19, compliance e controle dos contratos administrativos, Migalhas, 29 abr. 2020. Disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/325636/covid-19-compliance-e-controle-dos-contratos-administrativos.
- TCU resiste em aplicar inovações feitas pela LINDB, Conjur, 05 jan. 2020. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-jan-05/daniele-nunes-tcu-resiste-aplicar-inovacoes-feitas-lindb.
- Agência Reguladora ou Juiz Regulador, JOTA, 18 dez. 2019. Disponível em https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/agencia-reguladora-ou-juiz-regulador-18122019 (em coautoria com Rodrigo Jansen).
- Could Agencies’ Governance Stop the Major Question Doctrine? Michigan Journal of Environmental and Administrative Law Blog, Ann Arbor, MI, 3 abr. 2019. Disponível em: http://www.mjeal-online.org/could-agencies-governance-stop-the-major-question-doctrine/
- A desverticalização total do setor de gás natural e a Resolução ANP nº. 51, de 26 de dezembro de 2013. Revista Brasileira de Infraestrutura – RBInf, v. 8, p. 163-175, 2015.
- Desdobramentos Jurídicos da Operação Lava-Jato. Revista Portos e Navios, 03 set. 2015 (em coautoria com Rodrigo Jansen)
- Cartéis em licitações: fronteiras entre a infração à ordem econômica e o ato de improbidade administrativa. Revista de Defesa da Concorrência, v. 4, p. 185-210, 2016 (publicação incluída na Bibliografias Selecionadas do Superior Tribunal de Justiça – Corrupção e Improbidade Administrativa)
- A Tutela dos Direitos dos Licitantes Pelos Tribunais de Contas. In: GALVÃO, Ciro Di Benatti; CHAUVET, Rodrigo da Fonseca; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. (Org.) Licitações e Contratações Públicas: desafios, polêmicas e aspectos relevantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 129-157 (em coautoria com Rodrigo Jansen)
- Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo - GDAC
Informações de Contato
- Leal Cotrim - Rio de Janeiro
- +55 21 3550-8080 | +55 21 9 9958-6822
- dnunes@lealcotrim.com.br
- Download vCard
- Atua nas áreas de Contencioso e Arbitragem, Contratos, Direito Público, Licitações e Regulatório
Formação e Carreira
Bacharelado em Direito
Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010)
Pós-Graduação em Direito Administrativo Econômico
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013)
Mestrado em Direito e Políticas Públicas
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (2017)
LL.M.
Universidade de Michigan, Ann Arbor (2019)
Registros Profissionais
OAB - RJ 165.787 | SP 308.804
New York State Bar
Línguas
Inglês, Espanhol
Daniele Nunes
Sócia
Informações de Contato
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- +55 21 3550-8080 | +55 21 9 9958-6822
- dnunes@lealcotrim.com.br
- Download vCard
- Atua nas áreas de Contencioso e Arbitragem, Contratos, Direito Público, Licitações e Regulatório
Formação e Carreira
Bacharelado em Direito
Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010)
Pós-Graduação em Direito Administrativo Econômico
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013)
Mestrado em Direito e Políticas Públicas
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (2017)
LL.M.
Universidade de Michigan, Ann Arbor (2019)
Registros Profissionais
OAB - RJ 165.787 | SP 308.804
New York State Bar
Línguas
Inglês, Espanhol
Daniele Nunes foca a sua prática em assuntos de direito público e litígios.
Com dez anos de experiência, Daniele presta assessoria jurídica relacionada aos marcos regulatórios de atividades submetidas a intensa regulação, como aquelas dos setores de Óleo & Gás, Infraestrutura, Marítimo e Aeronáutico.
Daniele Nunes também assessora empresas em licitações nacionais e internacionais, dentre as quais se destacam licitações para a construção de plataformas de petróleo e leilões de privatização dos aeroportos.
Na esfera contenciosa, Daniele Nunes possui vasta experiência representando clientes em litígios de alto valor e complexidade, envolvendo desde controvérsias de natureza contratual até atos de improbidade administrativa, incluindo processos relacionados à Operação Lava-Jato. Além disso, Daniele representa clientes perante órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, em processos de fiscalização de licitações e contratos administrativos.
Daniele trabalhou pro bono no Civil Rights Litigation Clearinghouse Project da University of Michigan Law School e recentemente iniciou um projeto independente com o objetivo de auxiliar mulheres a ingressarem no mercado e progredirem nas carreiras jurídicas.
- Artigos e Publicações
- Covid-19, compliance e controle dos contratos administrativos, Migalhas, 29 abr. 2020. Disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/325636/covid-19-compliance-e-controle-dos-contratos-administrativos.
- TCU resiste em aplicar inovações feitas pela LINDB, Conjur, 05 jan. 2020. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-jan-05/daniele-nunes-tcu-resiste-aplicar-inovacoes-feitas-lindb.
- Agência Reguladora ou Juiz Regulador, JOTA, 18 dez. 2019. Disponível em https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/agencia-reguladora-ou-juiz-regulador-18122019 (em coautoria com Rodrigo Jansen).
- Could Agencies’ Governance Stop the Major Question Doctrine? Michigan Journal of Environmental and Administrative Law Blog, Ann Arbor, MI, 3 abr. 2019. Disponível em: http://www.mjeal-online.org/could-agencies-governance-stop-the-major-question-doctrine/
- A desverticalização total do setor de gás natural e a Resolução ANP nº. 51, de 26 de dezembro de 2013. Revista Brasileira de Infraestrutura – RBInf, v. 8, p. 163-175, 2015.
- Desdobramentos Jurídicos da Operação Lava-Jato. Revista Portos e Navios, 03 set. 2015 (em coautoria com Rodrigo Jansen)
- Cartéis em licitações: fronteiras entre a infração à ordem econômica e o ato de improbidade administrativa. Revista de Defesa da Concorrência, v. 4, p. 185-210, 2016 (publicação incluída na Bibliografias Selecionadas do Superior Tribunal de Justiça – Corrupção e Improbidade Administrativa)
- A Tutela dos Direitos dos Licitantes Pelos Tribunais de Contas. In: GALVÃO, Ciro Di Benatti; CHAUVET, Rodrigo da Fonseca; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. (Org.) Licitações e Contratações Públicas: desafios, polêmicas e aspectos relevantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 129-157 (em coautoria com Rodrigo Jansen)