Profissionais
Matheus Affonso
Advogado
Matheus Affonso foca sua prática na consultoria e no contencioso tributário para empresas que operam em vários segmentos.
Matheus presta, rotineiramente, assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras em questões tributárias, auxiliando-as no cumprimento de suas obrigações tributárias (federais, estaduais e municipais) e na otimização de sua carga tributária. Destacam-se a elaboração de planejamentos e pareceres com base as normas aduaneiras e tributárias específicas para a construção de plataformas, no âmbito do REPETRO-SPED.
Além disso, ele atua no contencioso tributário, representando várias empresas em processos tributários de alto risco, administrativos e judiciais. Recentemente, Matheus representou clientes em diversas autuações tributárias relativas à imposição de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre atividades de colocação de tubos no fundo do mar.
- Artigos e Publicações
- “Acordos de troca de informações para fins fiscais: análise do modelo OCDE e do entendimento do Supremo Tribunal Federal”. Artigo publicado na RDTI Atual 04, p. 116-137, 2018, disponível em https://www.ibdt.org.br/RDTIA/n-4-2018/acordos-de-troca-de-informacoes-para-fins-fiscais-analise-do-modelo-ocde-e-do-entendimento-do-supremo-tribunal-federal/
- Legal certainty versus the requalification of facts - The case of VAT • Artigo publicado em “Justice, Equality and Tax Law”, Series on International Tax Law - Volume 131, Michael Lang/Nevia Čičin-Šain/Mario Riedl (eds.), Linde, 2022 (no prelo)
Informações de Contato
- Leal Cotrim - São Paulo
- +55 11 2528-3901 | +55 21 9 8131-3385
- maffonso@lealcotrim.com.br
- Download vCard
- Atua nas áreas de Energia, Óleo & Gás e Tributário
Formação e Carreira
Bacharelado em Direito
Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013)
Pós-Graduação em Direito Fiscal
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016)
LL.M.
Universidade de Economia e Negócios de Viena – Wirtschaftsuniversität Wien – WU (2022)
Registros Profissionais
OAB - RJ 183.686 | SP 349.446
Línguas
Inglês
Matheus Affonso
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Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013)
Pós-Graduação em Direito Fiscal
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016)
LL.M.
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Inglês
Matheus Affonso foca sua prática na consultoria e no contencioso tributário para empresas que operam em vários segmentos.
Matheus presta, rotineiramente, assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras em questões tributárias, auxiliando-as no cumprimento de suas obrigações tributárias (federais, estaduais e municipais) e na otimização de sua carga tributária. Destacam-se a elaboração de planejamentos e pareceres com base as normas aduaneiras e tributárias específicas para a construção de plataformas, no âmbito do REPETRO-SPED.
Além disso, ele atua no contencioso tributário, representando várias empresas em processos tributários de alto risco, administrativos e judiciais. Recentemente, Matheus representou clientes em diversas autuações tributárias relativas à imposição de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre atividades de colocação de tubos no fundo do mar.
- Publicações
“Acordos de troca de informações para fins fiscais: análise do modelo OCDE e do entendimento do Supremo Tribunal Federal”. Artigo publicado na RDTI Atual 04, p. 116-137, 2018, disponível em https://www.ibdt.org.br/RDTIA/n-4-2018/acordos-de-troca-de-informacoes-para-fins-fiscais-analise-do-modelo-ocde-e-do-entendimento-do-supremo-tribunal-federal/