Em 11 de janeiro de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 03/2012, do Conselho Nacional de Política Energética, que autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a Décima Primeira Rodada de Licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural. […]
Categoria: Notícias
Márcio Leal participa de debate sobre investimentos em infraestrutura na América Latina
Convidado por revista inglesa, Márcio Leal participou de debate sobre investimentos em infraestrutura na America Latina que abrangeu temas como: oportunidades de investimentos na região, formas de estruturação de investimentos em infraestrutura, parcerias público-privadas e questões regulatórias, contratuais e tributárias usualmente associadas a projetos de infraestrutura. O debate foi realizado entre Mariano Cardona, gerente sênior […]
Anne-Catherine Brunschwig dá palestra em evento do Governo Canadense sobre como fazer negócios no setor de óleo & gás no Brasil
No dia 23 de agosto, o governo canadense patrocinou um seminário na rede mundial de computadores (webinar) sobre como fazer negócios no setor de óleo & gás no Brasil. O objetivo desse webinar foi o de fornecer a empresas canadenses uma visão geral da indústria brasileira de óleo e gás, para que elas possam melhor […]
TCU reforça necessidade de certidão de débitos trabalhistas em contratações
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a todas as unidades centrais e setoriais do sistema de controle interno dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que orientem órgãos entidades a eles vinculados para que exijam das empresas contratadas, em cada ato de pagamento, a apresentação da devida certidão negativa de débitos trabalhistas. […]
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União sofre alterações relevantes
No último dia 1º de janeiro, importantes alterações no Regimento Interno do Tribunal de Contas da União entraram em vigor. Dentre as principais mudanças, o novo Regimento Interno passou a prever a possibilidade de realização de sessões de julgamento e prática de atos processuais por meio eletrônico. Aguarda-se apenas no momento a edição de regulamentação […]
Anne-Catherine Brunschwig palestra sobre incentivos fiscais para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.
No dia 2 de Fevereiro, centenas de empresas canadenses foram chamadas a participar de um seminário pela internet (Webinar) sobre as oportunidades de negócios e os incentivos fiscais concedidos às empresas que venham a fornecer bens ou serviços para a realização da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014. Na segunda parte […]