Áreas de Atuação

Imobiliário

O LEALCOTRIM PRESTA ROTINEIRAMENTE ASSESSORIA JURÍDICA AOS SEUS CLIENTES EM QUESTÕES DE DIREITO IMOBILIÁRIO, TRAZENDO SOLUÇÕES JURÍDICAS INOVADORAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, NEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS E SOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE TEMAS DESSA NATUREZA.

Com uma abordagem multidisciplinar, o Leal Cotrim tem obtido resultados significativos na viabilização dos projetos imobiliários, auxiliando seus clientes tanto na formalização dos instrumentos necessários para garantia da segurança jurídica de seus negócios, seja na resolução, amigável ou contenciosa, de conflitos de natureza imobiliária
Nossa equipe conta com larga experiência em projetos na área imobiliária, incluindo:

• Contratos imobiliários: assistência na negociação e estruturação de contratos imobiliários, tais como, contratos preliminares, compromissos de compra e venda, contratos de compra e venda, permuta, superfície, uso, usufruto;

• Locações: elaboração e negociação de contratos de locação de imóveis residenciais, comerciais, industriais e para a implementação de projetos de infraestrutura e geração de energia;

• Construção: contratos de construção de imóveis;

• Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, estruturação de investimentos por estrangeiros, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos florestais;

• Operações estruturadas: locações e transações de desmobilização de ativos;

• Urbanismo: prestação de consultoria a respeito das posturas municipais e regulamentos aplicáveis a empreendimentos e imóveis;

• SPU: prestação de consultoria a direitos sobre áreas de marinha;

• Garantias imobiliárias: estruturação de garantias imobiliárias no âmbito de operações de financiamento, securitização de recebíveis imobiliários (CRIs) e fundos de investimento imobiliário (FIIs); e

• Disputas imobiliárias: atuação na defesa dos interesses de clientes em inquéritos civis e ações civis públicas relativas a empreendimentos imobiliários, bem como em ações judiciais e arbitragens envolvendo temas dessa natureza.

Energia

O LEAL COTRIM TEM TRADIÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIA E EXPERTISE PARA ASSESSORAR SEUS CLIENTES NESSE MERCADO DINÂMICO.

No setor elétrico, atuamos em projetos de geração de energia de fontes solar, eólica, hidráulica, fóssil e nuclear, bem como nos segmentos de transmissão e distribuição.

A nossa expertise das diversas áreas do Direito diretamente relacionadas a projetos nesse setor da atividade econômica ― Direito Público, Contratos, Societário e Tributário ― nos qualifica para a prestação de serviços jurídicos sob medida para os nossos clientes na formação de joint ventures para a participação em leilões de energia, na elaboração e negociação de contratos de fornecimento de combustíveis, de compra e venda de energia, de construção de usinas, de operação e manutenção e de outros serviços de longo prazo, bem como o trato com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.