Profissionais

Márcio Leal

Sócio Fundador

Márcio possui ampla experiência nas áreas de contratos, direito tributário e direito público, assessorando clientes na estruturação de projetos, negociação de contratos, planejamento tributário e resolução de disputas, especialmente nas indústrias de infraestrutura, energia e óleo & gás.

Com mais de 25 anos de atuação no mercado, Márcio já assessorou seus clientes em projetos relativos à construção de plataformas, submarinos, hidrelétricas e termoelétricas, na privatização de aeroportos, na concessão de ferrovias, na estruturação de parcerias público privadas e no afretamento de embarcações.

Desde 1999, ele tem prestado assistência jurídica a uma das maiores transportadoras de gás no Brasil, nas áreas de direito regulatório, contratual e tributário, atuando na negociação de contratos de transporte de gás, de EPC para construção de estações de compressão, venda de participação societária para um fundo de investimento, bem como na solução de diferentes questões tributárias inerentes à indústria de gás.

Márcio também tem um histórico de sucesso na defesa dos interesses de seus clientes na resolução de disputas estratégicas, em todas as instâncias judiciais dos Tribunais estaduais e federais, bem como em arbitragens. Recentemente, Márcio atuou em ações relativas à construção de linhas de transmissão no Estado do Amazonas, à prestação de serviços de manutenção de plataformas e ao afretamento de embarcações para a principal operadora de petróleo no Brasil.

analise-advogado

Informações de Contato

Formação e Carreira

Bacharelado em Direito

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994)

LL.M.

Universidade de Columbia, Nova Iorque (2000)

Mestrado em Direito Civil

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006)

Doutorado em Direito Civil

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011)

Registros Profissionais

OAB - RJ 84.801 | SP 156.800

Línguas

Inglês, Espanhol

Márcio Leal

Sócio Fundador

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Formação e Carreira

Bacharelado em Direito

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994)

LL.M.

Universidade de Columbia, Nova Iorque (2000)

Mestrado em Direito Civil

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006)

Doutorado em Direito Civil

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011)

Registros Profissionais

OAB - RJ 84.801 | SP 156.800

Línguas

Inglês, Espanhol

Márcio possui ampla experiência nas áreas de contratos, direito tributário e direito público, assessorando clientes na estruturação de projetos, negociação de contratos, planejamento tributário e resolução de disputas, especialmente nas indústrias de infraestrutura, energia e óleo & gás.

Com mais de 25 anos de atuação no mercado, Márcio já assessorou seus clientes em projetos relativos à construção de plataformas, submarinos, hidrelétricas e termoelétricas, na privatização de aeroportos, na concessão de ferrovias, na estruturação de parcerias público privadas e no afretamento de embarcações.

Desde 1999, ele tem prestado assistência jurídica a uma das maiores transportadoras de gás no Brasil, nas áreas de direito regulatório, contratual e tributário, atuando na negociação de contratos de transporte de gás, de EPC para construção de estações de compressão, venda de participação societária para um fundo de investimento, bem como na solução de diferentes questões tributárias inerentes à indústria de gás.

Márcio também tem um histórico de sucesso na defesa dos interesses de seus clientes na resolução de disputas estratégicas, em todas as instâncias judiciais dos Tribunais estaduais e federais, bem como em arbitragens. Recentemente, Márcio atuou em ações relativas à construção de linhas de transmissão no Estado do Amazonas, à prestação de serviços de manutenção de plataformas e ao afretamento de embarcações para a principal operadora de petróleo no Brasil.