Profissionais
Márcio Leal
Sócio Fundador
Márcio possui ampla experiência nas áreas de contratos, direito tributário e direito público, assessorando clientes na estruturação de projetos, negociação de contratos, planejamento tributário e resolução de disputas, especialmente nas indústrias de infraestrutura, energia e óleo & gás.
Com mais de 25 anos de atuação no mercado, Márcio já assessorou seus clientes em projetos relativos à construção de plataformas, submarinos, hidrelétricas e termoelétricas, na privatização de aeroportos, na concessão de ferrovias, na estruturação de parcerias público privadas e no afretamento de embarcações.
Desde 1999, ele tem prestado assistência jurídica a uma das maiores transportadoras de gás no Brasil, nas áreas de direito regulatório, contratual e tributário, atuando na negociação de contratos de transporte de gás, de EPC para construção de estações de compressão, venda de participação societária para um fundo de investimento, bem como na solução de diferentes questões tributárias inerentes à indústria de gás.
Márcio também tem um histórico de sucesso na defesa dos interesses de seus clientes na resolução de disputas estratégicas, em todas as instâncias judiciais dos Tribunais estaduais e federais, bem como em arbitragens. Recentemente, Márcio atuou em ações relativas à construção de linhas de transmissão no Estado do Amazonas, à prestação de serviços de manutenção de plataformas e ao afretamento de embarcações para a principal operadora de petróleo no Brasil.
- Artigos e Publicações
- Outras Atividades
- “O fato gerador do ICMS sobre serviços de transporte de gás em um marco regulatório de entrada e saída.” (https://jus.com.br/artigos/63555/o-fato-gerador-do-icms-sobre-servicos-de-transporte-de-gas-em-um-marco-regulatorio-de-entrada-e-saida)
- “O Direito de Crédito do ICMS incidente sobre a aquisição de gás para uso no sistema pelas transportadoras de gás natural” (https://jus.com.br/artigos/63556/o-direito-de-credito-do-icms-incidente-sobre-a-aquisicao-de-gas-para-uso-no-sistema-pelas-transportadoras-de-gas-natural)
- “O Direito de crédito na aquisição de bens para o ativo permanente à luz da LC 87/96”. Artigo publicado na APERJ Notícias, Rio de Janeiro, junho de 1999, ano 1, n. 12
- “ICMS: Operações interestaduais entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Descaracterização de transferência de ativo fixo”. Parecer publicado na Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 50, 1997, p. 333-340.
- Em 1998, Márcio foi contratado como Professor da Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, onde lecionou Direito Tributário
- De 2006 a 2010, Márcio atuou como Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde lecionou sobre Teoria Geral do Direito, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil e Direitos Reais
- Em 2016, participou da Palestra "ICMS no serviço de transporte dutoviário de gás" no Gas Summit – Rio de Janeiro, 2016, Hotel Windsor
- Em 18 de junho de 2020 participou do Webinar "Opportunities and Challenges in Contracts Renegotiation in the O&G Sector: an outlook for executives and decision makers", promovido pela Norwegian Brazilian Chamber of Commerce. (https://nbcc.com.br/renegotiation-is-the-way-to-go/)
- Em 09 de julho de 2020 participou do Webinar "Perspectivas da regulação do descomissionamento: desafios e oportunidades para as indústrias de construção naval e offshore nos próximos anos", promovido pelo LealCotrim, com a participação da ANP. (https://youtu.be/2ocxyT-xmk0)
- Em 19 de agosto de 2020 participou do Webinar "Novo Mercado de Gás: desafios e oportunidades para competitividade de gás natural no Brasil", promovido pelo LealCotrim, com a participação da ANP.(https://youtu.be/bqWI2hjMRHI)
- Em 23 de setembro de 2020 participou do Webinar "Revitalizar é Preciso: desafios e oportunidades dos campos marginais e maduros", promovido pelo Leal Cotrim, com a participação da ANP. (https://www.youtube.com/watch?v=DnFjGDstg8k)
- Em 14 de outubro de 2020 participou do Webinar "Investimentos em Infraestrutura como Instrumento para Recuperação da Ativdidade Econômica", promovido pelo Leal Cotrim, com a participação da ANP. (https://www.youtube.com/watch?v=7Mf_34AVbaI)
Informações de Contato
- Leal Cotrim - Rio de Janeiro
- +55 21 3550 8080 | +55 21 9 9982 1864
- mleal@lealcotrim.com.br
- Download vCard
-
Atua nas áreas de Contencioso, Contratos, Óleo & Gás, Projetos e Infraestrutura e Tributário.
Formação e Carreira
Bacharelado em Direto
Univerisdade do Estado do Rio de Janeiro (1994)
LL.M.
Universidade de Columbia, Nova Iorque (2000)
Mestrado em Direito Civil
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006)
Doutorado em Direito Civil
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011)
Registros Profissionais
OAB - RJ 84.801 | SP 156.800
Línguas
Inglês, Espanhol
Márcio Leal
Sócio Fundador
Informações de Contato
- Leal Cotrim - Rio de Janeiro
- +55 21 3550 8080 | +55 21 9 9982 1864
- mleal@lealcotrim.com.br
- Download vCard
-
Atua nas áreas de Contencioso, Contratos, Óleo & Gás, Projetos e Infraestrutura e Tributário.
Formação e Carreira
Bacharelado em Direto
Univerisdade do Estado do Rio de Janeiro (1994)
LL.M.
Universidade de Columbia, Nova Iorque (2000)
Mestrado em Direito Civil
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006)
Doutorado em Direito Civil
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011)
Registros Profissionais
OAB - RJ 84.801 | SP 156.800
Línguas
Inglês, Espanhol
Márcio possui ampla experiência nas áreas de contratos, direito tributário e direito público, assessorando clientes na estruturação de projetos, negociação de contratos, planejamento tributário e resolução de disputas, especialmente nas indústrias de infraestrutura, energia e óleo & gás.
Com mais de 25 anos de atuação no mercado, Márcio já assessorou seus clientes em projetos relativos à construção de plataformas, submarinos, hidrelétricas e termoelétricas, na privatização de aeroportos, na concessão de ferrovias, na estrutruação de parcerias público privadas e no afretamento de embarações.
Desde 1999, ele tem prestado assistência jurídica a uma das maiores transportadoras de gás no Brasil, nas áreas de direito regulatório, contratual e tributário, atuando na negociação de contratos de transporte de gás, de EPC para construção de estações de compressão, venda de participação societária para um fundo de investimento, bem como na solução de diferentes questões tributárias inerentes à indústria de gás.
Márcio também tem um histórico de sucesso na defesa dos interesses de seus clientes na resolução de disputas estratégicas, em todas as instâncias judiciais dos Tribunais estaduais e federais, bem como em arbitragens. Recentemente, Márcio atuou em ações relativas à construção de linhas de transmissão no Estado do Amazonas, à prestação de serviços de manutenção de plataformas e ao afretamento de embarcações para a principal operadora de petróleo no Brasil.
- Publicações
- Outras Atividades
- “O fato gerador do ICMS sobre serviços de transporte de gás em um marco regulatório de entrada e saída.” (https://jus.com.br/artigos/63555/o-fato-gerador-do-icms-sobre-servicos-de-transporte-de-gas-em-um-marco-regulatorio-de-entrada-e-saida)
- “O Direito de Crédito do ICMS incidente sobre a aquisição de gás para uso no sistema pelas transportadoras de gás natural” (https://jus.com.br/artigos/63556/o-direito-de-credito-do-icms-incidente-sobre-a-aquisicao-de-gas-para-uso-no-sistema-pelas-transportadoras-de-gas-natural)
- “O Direito de crédito na aquisição de bens para o ativo permanente à luz da LC 87/96”. Artigo publicado na APERJ Notícias, Rio de Janeiro, junho de 1999, ano 1, n. 12
- “ICMS: Operações interestaduais entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Descaracterização de transferência de ativo fixo”. Parecer publicado na Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 50, 1997, p. 333-340.
- ICMS no serviço de transporte dutoviário de gás – Palestra no Gas Summit – Rio de Janeiro, 2016, Hotel Windsor
- Opportunities and Challenges in Contracts Renegotiation in the O&G Sector: an outlook for executives and decision makers – Webinar promovido pela Norwegian Brazilian Chamber of Commerce - 18 de junho de 2020 (https://nbcc.com.br/renegotiation-is-the-way-to-go/)
- Perspectivas da regulação do descomissionamento: desafios e oportunidades para as indústrias de construção naval e offshore nos próximos anos – Webinar promovido pelo LealCotrim, com a participação da ANP - 09 de julho de 2020 (https://youtu.be/2ocxyT-xmk0)
- Novo Mercado de Gás: desafios e oportunidades para competitividade de gás natural no Brasil – Webinar promovido pelo LealCotrim, com a participação da ANP - 19 de agosto de 2020 (https://youtu.be/bqWI2hjMRHI)
- Revitalizar é Preciso: desafios e oportunidades dos campos marginais e maduros. Webinar promovido pelo Leal Cotrim, com a participação da ANP - 23 de setembro de 2020 - https://www.youtube.com/watch?v=DnFjGDstg8k
- Investimentos em Infraestrutura como Instrumento para Recuperação da Ativdidade Econômica. Webinar promovido pelo Leal Cotrim, com a participação da ANP - 14 de outubro de 2020 - https://www.youtube.com/watch?v=7Mf_34AVbaI
- Em 1998, Márcio foi contratado como Professor da Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, onde lecionou Direito Tributário
- De 2006 a 2010, Márcio atuou como Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde lecionou sobre Teoria Geral do Direito, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil e Direitos Reais
- Em 2016, participou da Palestra "ICMS no serviço de transporte dutoviário de gás" no Gas Summit – Rio de Janeiro, 2016, Hotel Windsor
- Em 18 de junho de 2020 participou do Webinar "Opportunities and Challenges in Contracts Renegotiation in the O&G Sector: an outlook for executives and decision makers", promovido pela Norwegian Brazilian Chamber of Commerce. (https://nbcc.com.br/renegotiation-is-the-way-to-go/)
- Em 09 de julho de 2020 participou do Webinar "Perspectivas da regulação do descomissionamento: desafios e oportunidades para as indústrias de construção naval e offshore nos próximos anos", promovido pelo LealCotrim, com a participação da ANP. (https://youtu.be/2ocxyT-xmk0)
- Em 19 de agosto de 2020 participou do Webinar "Novo Mercado de Gás: desafios e oportunidades para competitividade de gás natural no Brasil", promovido pelo LealCotrim, com a participação da ANP.(https://youtu.be/bqWI2hjMRHI)
- Em 23 de setembro de 2020 participou do Webinar "Revitalizar é Preciso: desafios e oportunidades dos campos marginais e maduros", promovido pelo Leal Cotrim, com a participação da ANP. (https://www.youtube.com/watch?v=DnFjGDstg8k)
- Em 14 de outubro de 2020 participou do Webinar "Investimentos em Infraestrutura como Instrumento para Recuperação da Ativdidade Econômica", promovido pelo Leal Cotrim, com a participação da ANP. (https://www.youtube.com/watch?v=7Mf_34AVbaI)