Profissionais
André Simão
Sócio
André Simão concentra sua prática em assuntos tributários, tanto na área de consultoria, como na defesa dos interesses de seus clientes em litígios administrativos ou judiciais.
André tem vasta experiência na prestação de assessoria tributária relativa a tributos diretos e indiretos a empresas estrangeiras e nacionais, de diversos segmentos – óleo e gás, construção naval, defesa, infraestrutura, tecnologia, automotivo, aviação e ferroviário –, auxiliando-as no cumprimento de suas obrigações tributárias e na definição e implementação de planejamentos tributários visando a otimizar sua carga tributária em seus arranjos contratuais.
André já representou com sucesso diversas empresas em processos tributários importantes, nos âmbitos administrativo e judicial, tendo obtido o cancelamento de autuações fiscais e a restituição de valores pagos indevidamente a título de tributos, em montantes de centenas de milhões de reais.
Destaca-se a assessoria a grandes players da indústria de gás natural, mediante a elaboração de diversos pareceres tributários e propostas que influenciaram alterações na legislação tributária, eliminando entraves à implementação do novo marco regulatório para esse setor.
André também presta assessoria tributária em vários projetos, que vão da construção de submarinos, de plataformas de petróleo e de plantas de energia fotovoltaica à importação de embarcações (REPETRO-SPED) e operações da indústria automobilística e de empresas de tecnologia da informação, bem como de transporte aéreo e ferroviário.
Como atividade pro bono, André já prestou serviços a diversas organizações sem fins lucrativos, especialmente no setor de saúde e instituições religiosas. Participa também em iniciativas de advocacia internacional de direitos humanos, com foco em liberdade religiosa e perseguição extrema, atuando junto a organizações como a Aliança Batista Mundial e 21Wilberforce, tendo viabilizado operações internacionais de resgate e acolhimento de refugiados.
- Artigos e Publicações
- “A não incidência do ICMS sobre gás de empacotamento transferido para mera custódia das transportadoras” (http://lealcotrim.com.br/artigo-nao-incidencia-do-icms-sobre-o-gas-de-empacotamento-transferido-para-mera-custodia-das-transportadoras/)
- Pós-positivismo, princípio da proporcionalidade e direito tributário – dissertação de mestrado (http://www3.ucam.edu.br/informa/http://www3.ucam.edu.br/pesquisa/teses_novo.asp)
Informações de Contato
- Leal Cotrim - Rio de Janeiro
- +55 21 3550 8080 | +55 21 9 9595 0313
- asimao@lealcotrim.com.br
- Download vCard
- Atua nas áreas de Energia, Óleo & Gás e Tributário
Formação e Carreira
Bacharelado em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999)
Mestrado em Direito Tributário
Universidade Cândido Mendes (2005)
Registros Profissionais
OAB - RJ 103.675 | SP 362.633
Línguas
Inglês, Francês, Espanhol
André Simão
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Mestrado em Direito Tributário
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Registros Profissionais
OAB - RJ 103.675 | SP 362.633
Línguas
Inglês, Francês, Espanhol
André Simão concentra sua prática em assuntos tributários, tanto na área de consultoria, como na defesa dos interesses de seus clientes em litígios administrativos ou judiciais
André tem vasta experiência na prestação de assessoria tributária relativa a tributos diretos e indiretos a empresas estrangeiras e nacionais, de diversos segmentos – óleo e gás, construção naval, defesa, infraestrutura, tecnologia, automotivo, aviação e ferroviário –, auxiliando-as no cumprimento de suas obrigações tributárias e na definição e implementação de planejamentos tributários visando a otimizar sua carga tributária em seus arranjos contratuais.
André já representou com sucesso diversas empresas em processos tributários importantes, nos âmbitos administrativo e judicial, tendo obtido o cancelamento de autuações fiscais, e a restituição de valores pagos indevidamente a título de tributos, em montantes de centenas de milhões de reais.
Destaca-se a assessoria de gás natural, mediante a elaboração de diversos pareceres tributários e propostas que influenciaram alterações na legislação tributária aplicável à indústria do gás, eliminando entraves à implementação do novo marco regulatório para esse setor.
André também presta assessoria tributária em vários projetos, que vão da construção de submarinos, de plataformas de petróleo e de plantas de energia fotovoltaica à importação de embarcações (REPETRO-SPED) e operações de indústria automobilística e de empresas de tecnologia da informação, bem como de transporte aéreo e ferroviário.
Como atividade pro bono, André já prestou serviços a diversas organizações sem fins lucrativos, especialmente no setor de saúde, e participa também em iniciativas de advocacia internacional de direitos humanos, com interesse no avanço da liberdade de religião, credor, e consciência para todos, atuando junto a organizações como a Aliança Batista Mundial e a 21Wilberforce.
- Publicações
- “A não incidência do ICMS sobre gás de empacotamento transferido para mera custódia das transportadoras” (http://lealcotrim.com.br/artigo-nao-incidencia-do-icms-sobre-o-gas-de-empacotamento-transferido-para-mera-custodia-das-transportadoras/)
- Pós-positivismo, princípio da proporcionalidade e direito tributário – dissertação de mestrado (http://www3.ucam.edu.br/informa/http://www3.ucam.edu.br/pesquisa/teses_novo.asp)