Petroleiras devem contratar, até junho, certificações independentes para verificar os valores provisionados relacionados a essas atividades
As atividades de desativação de instalações antigas de produção de petróleo e gás têm ganhado maior maturidade no Brasil. Segundo especialistas, este ano vão ocorrer avanços com as novas regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de apresentação de garantias financeiras para o descomissionamento das unidades de produção ao fim da vida útil. As atividades para desativar projetos são recentes no país, pois a maior parte dos campos brasileiros começou a produzir depois da década de 1980. As primeiras plataformas produtoras começaram a encerrar atividades nos últimos cinco anos.
Os trabalhos de descomissionamento previstos para acontecer em 2023 no Brasil devem receber R$ 9,8 bilhões, segundo dados da ANP. Para 2024, o valor previsto é menor, de R$ 8,1 bilhões, mas deve voltar a subir em 2025, quando vai ficar em R$ 10,2 bilhões, e em 2026, quando vai chegar a R$ 17,4 bilhões.
Em junho desse ano, chega ao fim o prazo para que as petroleiras contratem certificações independentes para verificar os valores provisionados para essas atividades, regra da ANP publicada em novembro de 2021 pela resolução 854.
Na prática, as petroleiras precisam garantir até 30 de junho que o valor que separaram para arcar com custos futuros de desativação das instalações passem por revisões independentes. Caso optem por não contratar uma certificação, as companhias podem também garantir os valores para o descomissionamento por meio da comparação com casos análogos ou por cotações de mercado.
A Petrobras afirma que está em tratativas junto à ANP para atendimento da regra. A estatal reavalia anualmente, ao elaborar o plano estratégico quinquenal, os valores provisionados para descomissionamento.
A norueguesa Equinor já protocolou as certificações emitidas por empresa especializada no último ano. Do mesmo modo, a Prio (antiga PetroRio) disse que já atua de acordo com o previsto na resolução da ANP.
Mesmo antes da entrada em vigor da resolução que exigia a certificação dos valores, as companhias precisavam apresentar um documento com o programa de descomissionamento de instalações (PDI) à ANP. Há 99 planos apresentados com atividades previstas de 2022 a 2026, dois quais 78 já foram aprovados pela agência.
A previsão é de descomissionamento de 16 plataformas e 9.892 poços nesses cinco anos. Entre as unidades a serem desativadas estão três plataformas no campo de Marlim, operado pela Petrobras, que conduz uma revitalização na área e vai instalar novas plataformas no campo, mais modernas. Outro projeto previsto é o descomissionamento do FPSO (navio-plataforma) Fluminense, operado pela Shell no campo de Bijupirá.
A maior parte das atividades deve ocorrer na Bacia de Campos, principalmente na costa do estado do Rio, região mais antiga de exploração e produção marítima no país, que recebe atividades há quatro décadas.
Novos trabalhos de descomissionamento nessa região estão previstos para começar este mês. A Ocyan anunciou na semana passada a chegada ao país da embarcação o Normand Cutter, da Solstad, que vai gerir durante a execução de atividades de descomissionamento para a Petrobras.
Até o fim de janeiro de 2023, a embarcação fará a primeira campanha de recolhimento de equipamentos na Bacia de Campos, antes de descarregar as estruturas em Vitória (ES).
Fonte: Valor Econômico