Indústria se prepara para futura mobilização de eólicas offshore – Leal Cotrim Advogados

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Indústria se prepara para futura mobilização de eólicas offshore

Complexos portuários vislumbram projetos que devem ocorrer no médio prazo. Estaleiros sugerem criação de instrumentos para garantir construção da infraestrutura necessária para suporte aos parques eólicos, como políticas de conteúdo local

Estaleiros, complexos portuários e empresas de navegação depositam boas perspectivas de que a indústria eólica offshore se desenvolverá no Brasil nos próximos anos, contribuindo para a diversificação da matriz energética brasileira e para o desenvolvimento econômico em regiões costeiras. A avaliação é que a atividade está em fase inicial de desenvolvimento no Brasil, por conta da regulamentação, mas o país terá a chance de aproveitar um grande potencial para o desenvolvimento desse tipo de geração em seus mais de 7.000 quilômetros de costa e com ventos fortes e constantes em muitas regiões.

De acordo com o Conselho Mundial de Energia Eólica (GWEC, em inglês), a capacidade acumulada de geração eólica (onshore e offshore) no mundo totalizou 906 GW em 2022, dos quais 842 GW onshore e 64GW offshore. No Brasil, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mapeou um potencial da ordem de 700 GW em águas jurisdicionais brasileiras (AJB) com profundidade de até 50m. Já o relatório ‘Going Global Report’ do Banco Mundial identificou um potencial eólico offshore de 1,2 terawatt (TW) para o Brasil, com o litoral Nordeste (São Luís-MA a Natal-RN); o litoral Sudeste (sul de Vitória-ES); litoral Sul (de Florianópolis-SC até a fronteira com o Uruguai) como lugares indicados para exploração dessa fonte de energia.

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) avalia que o governo brasileiro tem mostrado interesse em incentivar a indústria eólica offshore, mas sugeriu a criação de instrumento para que a construção da infraestrutura necessária para os parques eólicos seja feita com forte participação da indústria brasileira, o que pode ser alavancado a partir de políticas de conteúdo local. A entidade também estima que a instalação de unidades eólicas em alto-mar, juntamente com as novas FPSOs previstas, fomentem gradativamente encomendas de embarcações de apoio marítimo, podendo contribuir com a retomada da construção naval no país.

Infraestrutura portuária, conexão da rede de transmissão de energia e logística são alguns dos requisitos para o desenvolvimento de eólicas offshore no Brasil. O desafio passa pelo amadurecimento do marco legal, que avançou nos últimos dois anos a partir do projeto de lei 576/2021, do decreto 10.946/2022 e de portarias do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o tema.

A Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) também enxerga a necessidade de progresso tecnológico e redução de custos promovendo a competitividade. A indústria estuda ainda a possibilidade de arranjos entre eólica offshore e hidrogênio no mar. A associação avalia que haverá necessidade de contratar essa energia no curto prazo devido às previsões de crescimento econômico.

Na visão da ABEEólica, as características portuárias mais demandadas se referem ao aumento da capacidade de carga dos cais de atracação, ao aumento da oferta de área de armazenagem contígua ao cais e à capacitação da resistência do solo por tratamento geotécnico. O head de energia eólica offshore da ABEEólica, Matheus Noronha, observa alguns portos nacionais já se preparando para atender a demanda das eólicas offshore. Ele citou um estudo da ABEEólica, Coppetech e Essenz Soluções Z que não identificou a necessidade de construção de novos portos ou terminais.

A avaliação é que a capacitação adicional à infraestrutura portuária permitirá que os portos nacionais possam atender a demanda de maneira célere e a um menor custo. A análise apontou que o conjunto da oferta portuária brasileira é suficiente para atender a demanda de instalação de parques eólicos offshore, principalmente com portos praticamente se sobrepondo do ponto de vista geográfico. “Na parte portuária, temos uma sinergia muito grande da industrialização desses portos, que já estão se preparando para isso”, comentou Noronha, em abril, durante o 16º Ecobrasil, promovido pela Portos e Navios.

O levantamento menciona o complexo do Porto do Açu, no norte fluminense, com grande disponibilidade de área para arranjos logísticos de um porto de instalação de energia eólica offshore regional. No Sul, o estudo citou o Porto de Rio Grande (RS), que conta com um cais de carga geral de 875 metros de comprimento e 14m de profundidade, que permite o atendimento de até dois grandes navios de longo curso por vez para o perfil de carga demandado, além do canal de acesso, também com 14m.

Outro complexo portuário destacado neste trabalho foi o de Pecém (CE), com mais de 1.500m de cais contínuo e profundidade acima de 15m, permitindo o atendimento de algumas embarcações em paralelo. Além disso, Pecém tem a menor distância marítima para os navios que trazem equipamentos da Europa, América do Norte ou Canal do Panamá.

Até março de 2023, havia um total de 182,9 gigawatts (GW) em potencial de geração de projetos eólicos offshore protocolados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Noronha destacou que o termo de referência (TR) desenvolvido pelo órgão ambiental para complexos de energia eólica offshore traz mais segurança para investimentos e para a proteção ambiental, permitindo ao empresário apresentá-lo no estudo de impacto ambiental (EIA) para atestar a viabilidade desse tipo de projeto.

Fonte: Portos e Navios

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01 de dezembro de 2020