ANP abre novos ciclos para Oferta Permanente de concessão e partilha do pré-sal – Leal Cotrim Advogados

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ANP abre novos ciclos para Oferta Permanente de concessão e partilha do pré-sal

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu, nesta quinta (17/8), novos ciclos da Oferta Permanente (modalidade de contratação sob demanda), tanto para o regime de concessão quanto para o regime de partilha da produção do pré-sal.

As empresas têm até 28 de setembro para apresentar declaração de interesse pelas áreas em oferta, acompanhada de garantia e de documentos de qualificação. Caso seja confirmado o interesse das petroleiras, a ANP espera realizar as sessões públicas de ofertas no dia 13 de dezembro.

O edital do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) inclui a área com acumulação de gás natural de Japiim, na Bacia do Amazonas, e 955 blocos exploratórios localizados nas bacias Amazonas, Camamu-Almada, Campos, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Jacuípe, Paraná, Parecis, Parnaíba, Pelotas, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano

Ao todo, 82 empresas estão inscritas na Oferta Permanente de Concessão, aptas a apresentarem ofertas no dia da sessão pública.

Os setores de blocos que serão oferecidos no 4º Ciclo serão divulgados no dia 16 de outubro.

Já o edital do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) inclui seis áreas do pré-sal: Ágata, Cruzeiro do SulEsmeraldaJade e Tupinambá, na Bacia de Santos; e Turmalina, na Bacia de Campos.

Treze petroleiras estão inscritas, aptas a apresentar declarações de interesse sobre os blocos disponibilizados.

Empresas não inscritas interessadas em participar das concorrências têm até 24 de agosto para se inscreverem.

Fonte: EPBR