Reprodução na íntegra da matéria publicada na revista Portos e Navios com participação do nosso advogado Matheus Affonso: Restrições do Repetro-Sped não devem se estender a afretamentos a tempo, diz advogado Analistas avaliam que uma negativa recente à concessão do benefício fiscal gerou insegurança jurídica quanto à limitação que deveria ser aplicada somente em afretamentos […]
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Artigo do sócio André Simão é publicado no portal Petróleo Hoje
A recente negativa do REPETRO-SPED para a importação de um navio sonda vem causando preocupação ao setor de óleo e gás, diante do receio de que o regime especial passe a ser indeferido ou dificultado para a vinda de novas embarcações. Este foi o tema do artigo publicado por nosso sócio André Simão, no portal Petróleo […]
Leal Cotrim é reconhecido pelo ranking International Tax Review 2024
O Leal Cotrim Advogados, especializado nos setores de infraestrutura, óleo e gás e energia, foi reconhecido pelo ranking da ITR (International Tax Review) 2024 entre as melhores práticas tributárias do Rio de Janeiro (General Corporate Tax – RJ). O ranking é responsável por avaliar em detalhes os escritórios de advocacia, consultorias e grupos consultivos especializados em tributário mais […]
ANP aprova minuta do estatuto do Conselho de Usuários de gasodutos
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta (31/8) a minuta do estatuto do Conselho de Usuários de gasodutos, criado para monitorar as transportadoras. A criação do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores de Gás Natural está prevista na Lei do Gás, para atuar na defesa dos interesses dos […]
Senado aprova marco da captura de carbono
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta quarta (30/8) o projeto de lei que cria o marco legal da captura e armazenamento de carbono (CCS). O PL 1425/2022 pode seguir direto para a Câmara dos Deputados. Tramita de forma terminativa em comissões e faltava apenas o aval da CMA. O principal objetivo é […]
Brasil terá mais de R$ 200 milhões de investimento para pesquisa sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono
O Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) foi lançado nesta quinta-feira (24/08), pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Uma das ações prioritárias do plano é aumentar em quase sete vezes os investimentos anuais em pesquisa, desenvolvimento e inovação em hidrogênio de baixa emissão de carbono. Como resultado das ações […]
Sócia Daniele Nunes tem artigo publicado no portal Exame
Por se tornar cada dia mais urgente, a transição energética no Brasil segue sendo um assunto cercado por complicações e desafios que devem ser superados. Além dos aumentos de alerta quanto aos riscos inerentes ao aquecimento global, os esforços buscando a transição energética também se tornaram uma corrida contra o tempo em escala mundial. Pensando […]
ANP abre novos ciclos para Oferta Permanente de concessão e partilha do pré-sal
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu, nesta quinta (17/8), novos ciclos da Oferta Permanente (modalidade de contratação sob demanda), tanto para o regime de concessão quanto para o regime de partilha da produção do pré-sal. As empresas têm até 28 de setembro para apresentar declaração de interesse pelas áreas em oferta, acompanhada de garantia e de […]
Gás natural: ANP cria novo programa de estudos geocientíficos que visa ao armazenamento subterrâneo de gás
A Diretoria da ANP aprovou hoje (17/8) a criação do Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás (PAG). Foi aprovado ainda o primeiro projeto a ser realizado pela ANP no âmbito do PAG, que tratará da atividade de estocagem subterrânea de gás natural (ESGN). A ideia é que esse primeiro projeto contemple a realização de […]
Artigo de Matheus Affonso e Natália Faria é publicado no portal ConJur
A Reforma Tributária e suas aplicações no setor de óleo e gás foi o tema de artigo publicado pelos advogados Matheus Affonso e Natália Faria no portal ConJur. Embora a proposta da reforma tributária tenha sido desenhada para impulsionar a produtividade e o crescimento econômico através da simplificação e transparência do sistema tributário, alguns setores […]
TCU libera nova saída para concessões com problemas; Galeão e Viracopos devem aderir
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde a uma nova solução para as concessões problemáticas de infraestrutura, ao permitir a desistência dos processos de devolução dos contratos. A decisão deverá impactar os aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro, e de Viracopos, em Campinas, além de diversas rodovias. Na prática, isso significa […]
Sócia Daniele Nunes tem artigo publicado no portal EPBR
A transição energética visa a reduzir a participação de fontes não renováveis na matriz energética. Com o aumento do alerta quanto aos riscos inerentes ao aquecimento global, os esforços relacionados à transição energética se tornaram uma corrida contra o tempo e ganharam escala mundial, mas os desafios são vários. Este é o tema do artigo […]
Daniele Nunes e Letícia Machado assinam capítulo de livro sobre Improbidade Administrativa
Nossa sócia Daniele de Oliveira Nunes e nossa estagiária Letícia Machado assinam o capítulo “Acordo de não persecução civil: a consensualidade na Lei de Improbidade Administrativa”, que faz parte do livro “Improbidade Administrativa: principais aspectos da Lei nº 8429/1992 diante das alterações decorrentes da Lei nº 14230/2021”. O livro contém análises das principais alterações feitas na Lei de Improbidade […]
Natália Faria participa de mais uma edição do Fórum Permanente de Direito Tributário
Nossa advogada Natália Faria participou de mais uma edição do Fórum Permanente de Direito Tributário, organizado pela EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater sobre temas ligados à Reforma Tributária. Ao longo do debate, Natália apresentou seus pontos sobre a PEC 45/2019, que ainda tem gerado bastante discussão em diversos setores da […]
Europa anuncia R$ 242 bilhões de investimentos na América Latina e Caribe
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou na manhã desta segunda (17) que a União Europeia vai investir mais € 45 bilhões (R$ 242 bilhões) na América Latina e no Caribe, como parte do programa Global Gateway. O anúncio aconteceu na abertura do fórum empresarial da cúpula Celac-UE, que acontece até essa terça em Bruxelas, […]