Complexos portuários vislumbram projetos que devem ocorrer no médio prazo. Estaleiros sugerem criação de instrumentos para garantir construção da infraestrutura necessária para suporte aos parques eólicos, como políticas de conteúdo local Estaleiros, complexos portuários e empresas de navegação depositam boas perspectivas de que a indústria eólica offshore se desenvolverá no Brasil nos próximos anos, contribuindo […]
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Sócio Rodrigo Jansen é destaque no Valor Econômico e O Globo
Nosso sócio Rodrigo Jansen contribuiu em matérias dos jornais O Globo e Valor Econômico sobre a nova política de preços da Petrobras. Na entrevista, ele explica que a Petrobras não pode se desviar totalmente dos preços já praticados no mercado, sob pena de infringir a Lei das Estatais e o próprio Estatuto Social da Companhia. Leia as matérias na íntegra através dos […]
“Carioca em Dia”: regularização por transação com reduções de multa e juros
O Município do Rio de Janeiro abriu aos contribuintes o programa de transação “Carioca em Dia”, para regularização de débitos (especialmente, ISS, IPTU e ITBI) com redução de juros e multa. Com a publicação do Decreto 52.449/2023 e do Edital PGM 21/2023, quem aderir ao programa poderá quitar créditos tributários e não tributários inscritos em […]
Ministro de Minas e Energia anuncia cerca de R$ 45 bilhões para setor de gás
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (08/05) investimentos de cerca de R$ 45 bilhões da iniciativa privada para o setor de gás natural no Brasil. O valor é resultado de uma importante articulação do Ministério de Minas e Energia (MME) com a Equinor, Repsol e Petrobrás, no contexto do Programa […]
Advogada Natália Faria participará do seminário IV SIFRA
A convite do Instituto de Pesquisa Municipolis, nossa advogada Natália Faria participará do IV SIFRA – Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas), na próxima quinta-feira, 04/05. Natália será palestrante do Painel 13, ao lado de Ivo Marinho de Barros Junior, procurador-chefe da Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro. Além do tema […]
O&G volta a ficar aquecido e demandará ativos mais eficientes
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avalia que o setor de petróleo e gás volta a ficar aquecido e a demandar plataformas e embarcações, cada vez mais eficientes do ponto de vista de combustíveis e do perfil de consumo energético. As projeções indicam cerca de 27 plataformas até 2031, o que vai […]
Advogada Natália Faria participará do Prêmio Cultura da Paz
Nossa advogada Natália Faria participará da 3ª edição do Prêmio Cultura da Paz, em homenagem à professora Maria Tereza Sadek. O evento será realizado no dia 02.05, terça-feira, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. Natália fará parte da mesa redonda com o tema “A prática da advocacia consensual”, marcada para as 17:15, ao lado […]
Brazil Energy Meeting é patrocinado pelo Leal Cotrim Advogados
O Leal Cotrim Advogados é um dos patrocinadores do Brazil Energy Meeting, um dos mais importantes eventos do setor. O encontro, que está em sua 10ª edição, ocorre durante Offshore Technology Conference (OTC), em Houston, no Texas. Ele acontecerá no dia 01/05, a partir das 18:30 (horário local), no Westin Galleria Hotel. Nosso sócio Marcio Leal estará presente no evento, […]
Governo Federal deve atingir R$ 6 bilhões garantidos para infraestrutura nos primeiros quatro meses do ano
Ministro dos Transportes apresentou balanço da atual gestão em audiência pública organizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados Nos quatro primeiros meses deste ano, o país vai garantir para a infraestrutura um valor superior ao executado em todo ano de 2022, destacou o ministro o ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele […]
Sócia Aurea Cotrim participa de seminário em Singapura
Nossa sócia Aurea Cotrim participou como palestrante do seminário promovido pelo Singapore International Arbitration Centre (SIAC), no dia 05/04, em Singapura. Ela abordou sobre questões atuais envolvendo arbitragens no Brasil, cujo painel contou também com a participação de representantes do Peru, EUA e Espanha. O evento foi organizado em conjunto pela SIAC e pela Singapore […]
Sócio Rodrigo Jansen contribui em matéria do Valor Econômico sobre crescimento de processos cíveis da Petrobras
Processo cível da Petrobras sobe 71% em 2022 Empresa destaca os pleitos envolvendo contratos, multas da ANP e litígios sobre conflitos societários Os processos cíveis da Petrobras deram um salto entre 2021 e 2022. O crescimento foi de 71% no intervalo, considerando os valores de processos cíveis provisionados em cada ano. Foi o maior crescimento […]
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre compras públicas: a antiga Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), o Regime Diferenciado de Compras – RDC (Lei 12.462, de 2011) e a Lei do Pregão (Lei 10.520, de […]
Advogada Natália Faria ministra palestra no CRC RJ
Advogada Natália Faria ministrou palestra “Mecanismos de regularização do débito junto à Dívida Ativa” no evento Quinta do Conhecimento, que foi realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro – CRCRJ – na última quinta-feira (23/03). […]
Governo estuda mudança na lei de relicitação
O governo federal está estudando promover mudanças na Lei 13.448/2017, que criou o processo de devolução amigável de concessões de infraestrutura para a relicitação dos ativos. Ainda sem definição sobre o formato, há indicativos de que essas mudanças possam vir por Medida Provisória. A ideia, de acordo com o que apurou a Agência iNFRA com […]
ANP prepara contratação para novos gasodutos no RJ e Sul
Agência monta ao menos duas chamadas públicas neste semestre, para expansão da capacidade da malha do Centro-Sul A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prepara ao menos duas chamadas públicas no primeiro semestre, para expansão da capacidade da malha de gasodutos do Centro-Sul. A expectativa é lançar, nos próximos meses, o edital […]