A Reforma Tributária foi desenhada com o objetivo de impulsionar a produtividade e o crescimento econômico no Brasil, mas o setor de Óleo & Gás já mostra preocupação com os possíveis impactos que possam ocorrer após sua aprovação, especialmente por não excluir as operações hoje amparadas pelo REPETRO-SPED. Em artigo publicado no portal Petróleo Hoje, […]
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Sócia Daniele Nunes participa de matéria da BNamericas
Em entrevista para a BNamericas, plataforma de inteligência de negócios focada na América Latina, nossa sócia Daniele de Oliveira Nunes comentou sobre a regulamentação das novas regras para a cabotagem no Brasil. Daniele falou sobre a demora para regulamentação do BR do Mar – programa de incentivo à cabotagem no país, criado em 2022. Ressaltou, ainda, que as […]
Leilões já previstos podem levantar R$ 126 bi até 2024
Em leilões já anunciados até o ano que vem, o país vai demandar que os interessados em participar de projetos de transmissão de energia, rodovias, terminais portuários, mobilidade e saneamento invistam no mínimo R$ 126 bilhões. A estimativa é da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) a partir de certames com informações […]
Sócio André Simão comenta sobre a Reforma Tributária em matéria da Forbes
A primeira fase da Reforma Tributária, alterando o modelo de tributação sobre o consumo, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para a análise do Senado Federal. É um avanço na simplificação, eliminação de ineficiências, complexidades e inseguranças. Traz vantagens para exportadores, indústria, agronegócio, enquanto serviços e tecnologia, por exemplo, serão mais onerados […]
Sócio Rodrigo Jansen moderou painel sobre o papel do gás natural na transição energética
Transição energética, perspectivas para o mercado de óleo e gás e energia, geração eólica offshore, oportunidades para a cadeia de suprimentos no Brasil. Foram muitos os temas tratados nos ricos debates da 1ª edição do EIC Connect Energy Brazil, promovido pelo EIC (Energy Industries Council) em parceria com a FGV Energia e patrocinado pelo Leal Cotrim Advogados. Nosso sócio Rodrigo Jansen moderou […]
Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura
Projeto que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O PL 2.646/2020 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), com emendas de redação do relator na CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO). O […]
Sócio Rodrigo Jansen participa da 1ª edição do EIC Connect Energy Brazil
O sócio Rodrigo Jansen será o moderador do painel “Um combustível de transição: o papel do gás natural na matriz energética”, que irá compor a 1ª edição do EIC Connect Energy Brazil, organizado pelo EIC (Energy Industries Council) e Fundação Getulio Vargas Energia. Ele estará ao lado Marcelo Cruz Lopes, Guilherme Penteado e Gustavo Labanca, executivos das empresas Eneva, GNA – Gás Natural Açu e TAG – Transportadora Associada […]
Demanda de petróleo aumentará em 23% até 2045, afirma Opep
O secretário-geral da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), Haitham Al Ghais, afirmou nesta 2ª feira (26.jun.2023), que a demanda global de petróleo aumentará para 110 milhões de barris por dia até 2045. No discurso de inauguração da conferência de energia Energy Asia –realizada em Kuala Lumpur, na Malasia–, Al Ghais disse que “o […]
Natália Faria participa de debate sobre a Reforma Tributária
Nossa advogada Natália Faria foi uma das convidadas do Fórum Permanente de Direito Tributário, organizado pela EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Durante o evento, Natália participou dos debates trazendo contribuições à discussão sobre a Reforma Tributária, à luz do texto substitutivo da PEC 45/2019, que propõe a substituição gradual dos cinco tributos […]
Sócio Rodrigo Jansen participa de matéria no LexLatin
O sócio Rodrigo Jansen contribuiu em entrevista para o LexLatin Brasil sobre o avanço da utilização do Yuan em transações internacionais. Ele acredita que o acordo de swap, assinado este ano, resgata um esforço de fortalecer as relações comerciais entre Brasil e China. Leia a matéria completa AQUI. […]
TJRJ decide que Petrobras não pode aplicar downtime pelo período de testagem de colaboradores para a covid-19
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proferiu acórdão importante para contratos de afretamento e serviços offshore da Petrobras, firmando o entendimento de que a estatal não pode aplicar a cláusula de downtime por fatos não imputáveis à contratada ou a terceiros solidários, como é o caso do contágio de colaboradores por Covid-19. A […]
ANP aprova primeiros casos de preferência para o acesso a terminais de combustíveis
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta (7/6) os primeiros pedidos de operadores de terminais aquaviários que solicitaram a determinação preferência. A regulação da agência prevê acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, combustíveis e outros derivados, […]
Leal Cotrim foi nomeado no ranking Análise Advocacia Regional 2023
Mais uma vez, o Leal Cotrim Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Estado do Rio de Janeiro. O destaque foi feito pelo ranking Análise Advocacia Regional, organizado pela Análise Editorial. Agradecemos a nossos clientes pela parceria e confiança em nosso trabalho, que foram decisivas para mais esse reconhecimento. […]
Estados cobram mais rapidez da União na regulação do hidrogênio
Representantes do Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul pedem celeridade na regulação e na definição de metas objetivas no Programa Nacional do Hidrogênio, sob o risco de o país perder a janela de oportunidades na atração de investimentos para o setor. “Nossa mensagem é de unidade nacional, de urgência para tratar […]
Hoje é celebrado o Dia Mundial da Energia
O Brasil conta com uma matriz energética diversificada e cada vez mais vem expandindo esse suprimento tão imprescindível para a população. Nos últimos anos, o setor de energia aumentou significativamente sua capacidade de geração de energia renovável e a construção de novas linhas de transmissão, buscando conectar mais regiões produtoras de energia às áreas de […]